Luta em casa
por Claudio Julio Tognolli
A omissão e ineficiência do Estado para a lei ser observada e cumprida submetem a população de maneira perversa e absurda aos interesses, nem sempre legais, de grupos e entidades particulares. Acima da lei, entidades denominadas “associações” e “administradoras” praticam achaques contra a população.
A afirmação é de Nicodemo Sposato Neto, presidente da Avilesp — Associação das Vítimas de Loteamentos do Estado de São Paulo, entidade que luta juridicamente contra abusos praticados por administradoras de alguns condomínios no estado de São Paulo.
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4 comentários:
MA FÉ PÚBLICA
Por Luiz Pereira Carlos, comerciante
O que deveria ser uma rede integrada em beneficio do popular, virou uma organização cerceadora dos direitos a liberdade de expressão e de movimento, terror, tributação arbitraria e impunidade. A população vive acuada e sobre-taxada pelos poderes constituídos, que em nome do bom usam tais situações para impor e dominar politicamente, o comerciante não pode explorar seu patrimônio sem a presente voracidade do fisco, mas o Estado cobra o estacionamento e pedágio em vias publica. A Guarda Municipal que deveria estar junto ao cidadão colaborando e ajudando na movimentação diária, é mais um instrumento de terror sobre a cidadania. A revelia da Lei e da Constituição o negocio é faturar arbitrariamente fazendo uso do poder de policia, que não lhes compete, multam, espancam, investigam, criam disque denuncia particular e tudo com objetivos políticos da pior espécie, não há escrúpulo preventivo e tão pouco voltado para o social. Nos casos de grandes condomínios, travestidos de Ilha da fantasia, é notório o cerceamento, a discriminação, a humilhação, a opressão e até a perseguição e tudo do poder pelo poder a qualquer custo. Não há um verdadeiro resgate a cidadania, ao coletivo ou social ou é vantagem política ou é vantagem financeira. E funcionam assim; O edifício tem um sindico que é ligado ao sindico geral das Vias Publicas Concedidas pelo Executivo Municipal, que é ligado às subprefeituras, que são ligadas ao prefeito. O Governo do Estado por sua vez também exerce um poder paralelo semelhante na sua linha da atuação e distribuição de poder. Pronto, a partir dai o Condômino Feudal esta submissa à rede de intrigas políticas e perseguições, não é sequer possível durante todos os dias do ano aos feudais pensarem diferentemente dos lideres dos Feudos. É um domínio silencioso, opressor, que reelege o político sucessivamente, uma barganha horrorosa e eivada de ilegalidades. Criasse dificuldades para vender facilidades, e a moeda que circula é o voto às concessões pública, etc. E esse estilo difundido a partir destes Srs. Feudais vêm cada vez mais ganhando espaço político e tornando inviável a livre expressão da democracia, aprisionada e monitorada da pior forma possível aos interesses escusos. A população não encontra sustentação no Judiciário pois este também esta ligado ao mesmo esquema de corrupção e poder. O PEDAGIO URBANO no lugar de Metrô é um dos exemplos e riscos que corre o Carioca, que como sempre é um povo brincalhão e sem maturidade, os políticos espertos se aproveitam disto e fazem o que bem entende. A duplicação da Avenida Lagoa-Barra, pelo projeto das PPP, bem como outros projetos nesse sentido e ai incluindo a Linha Amarela, só pode ter parceria por outorga do tipo CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, que se cobra sobre os imóveis beneficiados em parcelas fixas e por tempo determinado e estipulado por lei, após referendo popular. O tipo PEDAGIO dentro do Município é e sempre foi arbitrário e inconstitucional (www.pedagiourbano.kit.net), inclusive o pedágio da OAS concedido a LAMSA sem a devida licitação, que mantem uma câmara tipo de compensação e um caixa forte subterrâneo logo abaixo das cabines de arrecadação, e que o fisco aparentemente não controla a entrada de dinheiro e não divulga a população, uma vez que a receita dali, quiçá, não sai para bancos, arrestada a PREVI do Banco do Brasil (?), podendo inclusive ser trocadas por moedas estrangeiras e tomar destinos ignorados se não houver fiscalização e publicação clara e notória a cidadania, podendo se tornar uma verdadeira lavanderia dos poderes constituídos, que a Policia Federal deveria juntamente com o TCU/TCM saber e dar providencia imediato. Um dos fatos gerador destes delitos é a inexistência de obediência à regulamentação para alocação destas receitas (+/- R$ 12,0 doze milhões por mês) até mesmo junto ao fisco e ao erário, mediante conflito Territorial e Constitucional, provendo ai extensa manipulação de caixa a descoberto sobre o arrecadado sem a devida destinação regulamentada, vez que estão sendo exercidos em esfera não competente, portanto impunes por indefinição ao Código Tributário Nacional, distante do alcance regulador do sistema tributário, causando enormes prejuízos à sociedade. Arrecadando recursos como se Estaduais e Federais em áreas Municipais (?), sem a devida autorização Constitucional e Legal. Podendo inclusive ser caracterizado como furto, desvio ou apropriação indevida aos cofres da União mediante cobrança de Tributos Federais.
É preciso ficar atento, pois os factoides são espertos. Em troca de votos e favores políticos diversos os Executivos autorizam principalmente na Barra da Tijuca que as pessoas cerquem áreas e defina as VIAS PÚBLICAS como condomínio fechado autorizando inclusive o cerceamento da área por grades de ferro, bloqueado ruas, praças e avenidas, obstruindo a entrada da população e do povo em geral. Em contra partida responsabilizando os moradores pelos custos de manutenção, limpeza, jardinagem e facultando criminosamente a SEGURANÇA ARMADA em vias publicas e áreas de responsabilidade do Estado, o que é Crime de porte ilegal de armas e atinge frontalmente os direitos da cidadania e estimula a violência e a IMPUNIDADE. Politicamente nos apresentam como sua obra prima, em campanha nos vendem como num curral de votos. O Município e o Estado, então NÃO mais comparecem e as pessoas passam a cuidar das ‘vias publicas concedidas’ em quase todos os sentidos onerosos, materiais, epidêmicos e de direito publico. Porem no final do ano o Prefeito provavelmente inclui no orçamento tais Ruas, Praças e Avenidas como se eles tivessem dando a manutenção ou estivesse aberta a população o que não é verdade, assim também calculam o exorbitante IPTU, etc. Possivelmente ainda recebem da União elogios e algum respaldo financeiro significativo, o que é no mínimo - MA FÉ PUBLICA - coisa que o MPERJ parece não ver ou pelo menos o Povo não percebe sua atuação no saneamento, na saúde, na educação e principalmente nos transportes de massa. Nem mesmo nas épocas de eleições quando os famigerados comparecem ao curral fazendo boca de urnas e sutilmente cobrando sobre os ‘favores’ e as doações urbanas e publicas. Voltando então ao perigo das VIAS URBANAS PEDAGIADAS que ele pretende fazer com as Avenidas Municipais, é preciso muita atenção para não ficar pagando durante 25 anos, por cada passarela ou acesso novo licitado ‘internente’ (?) sempre pela mesma empresa privada (LAMSA). O que já pagamos, repito, com o IPTU e até mesmo com as desapropriações das áreas e imóveis como no caso da Linha Amarela, que até o asfalto foi feito e é mantido pela USINA ASFALTICA DO MUNICIPIO. Que lese chamam de Auto-Estrada é na verdade Avenida Carlos Lacerda e que se utilizam desta, 400 mil usuários/dia porem apenas 80 mil pagam o inconstitucional Pedágio, os 320 mil usuários/dia restantes usufruem de graça, sem custo, sem nada pagar pelo uso como os demais. Concluindo, estamos sempre dando espaço para os espertos FACTOIDES, do Município, da ALERJ, da Câmara Municipal e dos Poderes Constituídos incluindo-se ai o poder LEGISLATIVO e JUDICIARIO, todos mancomunados aviltando a população submissa e modernamente escravizada. Que se provêem de benefícios tributários de toda sorte indigenamente ou de maneira não muito convencional juntamente com sua galera particular em detrimento do povo e do Cidadão contribuinte, o que constantemente é manchete de corrupção, desvios e afronta constitucional; To nem ai... É a resposta desta Republica Marginal liderada pelo corrompido Poder Judiciário.
Luiz Pereira Carlos
Está correto o que diz a Avilesp conforme vários advogados e juristas de renome consultados.
Mas, quais foram até agora as efetivas ações diretas da Avilesp contra as associações abusivas e ilegais das adminstradoras e associações de moradores e proprietários?
Quais foram os processos judiciais vencidos pela Avilesp contra quaisquer associações e adminstradoras?
Se existem tais ações judiciais, mesmo em andamento, porque a Avilesp não publica o Forum, Vara e número do processo para exemplo a outras pessoas?
A Avilesp tem interesse eleitoreiro?
Agradeço as respostas.
Desculpem.Para evitar possíveis represálias prefiro omitir meu nome neste momento.
Caro anônimo... Boa tarde
Todos temos direitos e obrigações. De regra, em face ao anonimato, melhor
seria escusar-me de oferecer-lhe uma resposta. Isso em função dos seus
objetivos que podem perfeitamente ser os de manter-se informado e obter
algum tipo de orientação, como podem ser, também, quaisquer outros que, dado
ao anonimato, não temos como avaliar. Não há, porém, porque não responder as
suas indagações, de vez que são pertinentes às atividades desenvolvidas pela
AVILESP e esta é uma entidade civil pública.
Em relação às ações contra medidas ilegais e arbitrarias de "associações" e
"administradoras", o papel da AVILESP tem se resumido em denunciar
publicamente as ilegalidades, através da mídia, com o objetivo de
conscientizar os cidadãos dos seus direitos e do que vem ocorrendo e, em
casos específicos, o pleito junto ao Ministério Público e à Justiça, para
correção de tais rumos,com o objetivo de fazer prevalecer preceitos e
garantias constitucionais e a lei. Temos acumulado vitórias contra o
arbítrio dessas "organizações" e, claro, algumas derrotas. Não dispomos,
ainda, de uma sinopse suficientemente organizada para passá-las ao
senhor(a). Em breve tais informações estarão disponíveis a todo o público.
Como toda entidade representativa, nossos quadros são homogêneos e, embora
tenhamos o maior interesse em algumas definições, ainda não discutimos e não
definimos, em relação ao caráter eleitoreiro (como o senhor(a) coloca) a
posição que poderemos adotar. É certo que a AVILESP luta por Justiça,
Cidadania e Dignidade. Depreende-se, daí, que a nossa união é pelo fim do
achincalhe das instituições públicas, pela ética e contra a corrupção que
assola a maior parte das cidades do País.
Permaneço a inteira disposição para novas indagações. Atenciosamente.
Nicodemo Sposato Neto
Juizes do Forum da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro emitem sentenças CARIMBADAS,não ouvem réu,aceitam sem contestação petições iniciais mentirosas e massacram os princípios constitucionais.Fui condenado pagar para Associação de Barra Bonita no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro a importancia de 35 mil reais sendo que um juiz inconsequente bloqueou minha conta pagamento e minha poupança Os moradores deste loteamento estão revoltados pois os serviços alegados por seus Presidentes, Neuza Pinto, Cristian e o atual Gilmar Basilio não existem. Esta é nossa justiça,estes são nossos justiceiros Tenho 70 anos, sou médico e jornalista,pela primeira vez fui humilhado por um tribunal que não merece o menor respeito.Estou sendo cobrado por uma dívida que não fiz, estou sendo obrigado a fazer parte de uma Associação que nega prestar contas e que juizes sem qualificação aceitam (verdades) mentirosas.
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